segunda-feira, 20 de abril de 2009

Escola Básica Integrada dos Biscoitos

Começa hoje o terceiro período lectivo do ano escolar em que se assinalam os 25 anos da criação da Escola Preparatória Biscoitos que deu origem à actual Escola Básica Integrada dos Biscoitos.

Assim, apresentamos de seguida um trabalho da nossa autoria, publicado previamente no órgão informativo desta instituição educativa (O Biscoitinho do Diário Insular, 28/Novembro/2008).



"EBI dos Biscoitos em Bodas de Prata - Alguns apontamentos históricos…

A Escola Básica Integrada dos Biscoitos completou recentemente 25 anos de actividade.
É um quarto de século ao serviço da educação, período durante o qual esta instituição viveu diversas alterações quanto ao respectivo território educativo, aos níveis de ensino ministrados e à sua designação.

Escola Preparatória dos Biscoitos
Foi pelo Decreto Regulamentar Regional nº 40/1983/A, de 2 de Setembro, que o II Governo Regional dos Açores, presidido por João Bosco Mota Amaral, decretou criar, para entrar em funcionamento no ano lectivo de 1983/1984, a Escola Preparatória dos Biscoitos. Para além do ensino preparatório (actual 2º ciclo do Ensino Básico), este estabelecimento de ensino começou por oferecer, gradualmente, o curso geral do ensino secundário unificado (actual 3º ciclo do Ensino Básico), contando para o efeito com um quadro de pessoal composto inicialmente por 9 docentes, 8 administrativos e 12 auxiliares.
Conforme mencionado na introdução do referido
diploma legal, esta medida enquadrou-se na "ampliação da rede escolar a nível do ensino preparatório" (uma das grandes linhas prioritárias do programa de construções escolares do Governo Regional de então) e inseriu-se "não só no objectivo de levar às localidades mais populosas de cada ilha o ensino directo, com a consequente extinção dos postos de CPTV (Ciclo Preparatório TV)[i], mas também no de se criar, à volta destas novas estruturas físicas de acolhimento, pólos de incremento cultural e social, com vista ao desenvolvimento equilibrado de toda a Região e com a finalidade de dar iguais oportunidades no acesso à escola."
Antes desta criação oficial, naturalmente foi construída a respectiva infra-estrutura física necessária, o que aconteceu pela empreitada de “Construção da Escola Preparatória dos Biscoitos incluindo Pavilhão Gimnodesportivo, instalação eléctrica e diverso equipamento – Tipo C+S 18T e GT3A”[ii].
Mais tarde, em 1986, esta obra foi complementada pela adjudicação da empreitada de “Arranjos exteriores da Escola Preparatória dos Biscoitos, incluindo Pavilhão Gimnodesportivo, Instalação eléctrica e diverso equipamento”[iii].

Escola EB2,3 dos Biscoitos
A meio da década de 90 do passado século a Escola Preparatória dos Biscoitos, a par do que sucedeu com as suas congéneres, passou a designar-se EB2,3 dos Biscoitos.

Escola Básica Integrada dos Biscoitos
Por força da alteração do regime e das estruturas de direcção, administração e gestão dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico[iv], o Decreto Regulamentar Regional nº 10/1998/A, de 2 de Maio, criou a Escola Básica Integrada dos Biscoitos “englobando todos os estabelecimentos da educação pré-escolar e do ensino básico da rede oficial, bem como a educação especial, o ensino recorrente de adultos e a educação extra-escolar, das freguesias de Altares, Biscoitos, Quatro Ribeiras e Raminho”. Significou isto que a EBI dos Biscoitos surgiu composta pelas EB2,3 dos Biscoitos, EB/JI de Biscoitos[v], EB1 de Arrochela, Biscoitos, EB/JI de Quatro Ribeiras, EB/JI de Altares e EB/JI de Raminho. [vi]
No ano lectivo 2000/2001, por razões de logística, pela primeira vez alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico (matriculados na EB1 de Arrochela) passam a frequentar o edifício sede da EBI dos Biscoitos.
Em 2002[vii] as designações dos estabelecimentos que englobam o 1º Ciclo do Ensino Básico foram alteradas passando a ser as seguintes, no que respeita à EBI dos Biscoitos: EB1/JI de Biscoitos, EB1 de Arrochela, Biscoitos, EB1/JI de Quatro Ribeiras, EB1/JI de Altares e EB1/JI de Raminho. Mais tarde os estabelecimentos de ensino situados na freguesia dos Biscoitos foram fundidos, surgindo a EB1,2,3/JI dos Biscoitos, o que levou à concentração de todos os alunos no complexo da Ponta Negra e encerramento do edifício escolar situado na Rua da Igreja.
A 23 de Abril de 2003 foram inauguradas obras de reparação e ampliação do edifício sede.
Por escritura celebrada no dia 16 de Fevereiro de 2004 foi constituída uma associação, sem fins lucrativos, com a denominação de “Clube Desportivo Escolar dos Biscoitos”, com sede na Escola Básica Integrada dos Biscoitos, tendo como objecto o “desenvolvimento e incremento de actividades recreativas, desportivas e culturais da Escola Básica 1,2,3/Jardim de Infância dos Biscoitos”.
Recentemente, a 5 de Setembro de 2007, a EB1/JI de Quatro Ribeiras foi extinta, por incorporação na EB1,2,3/JI dos Biscoitos.[viii]

Actualidade
Hoje em dia a EBI dos Biscoitos tem alunos desde a Educação Pré-Escolar até ao 3º Ciclo do Ensino Básico, incluindo os Programas de Formação e Inserção de Jovens (PROFIJ) e Programas Específicos. A sua área pedagógica abrange as freguesias de Quatro Ribeiras, Biscoitos, Altares, Raminho, Serreta e Doze Ribeiras[ix], sendo o território administrativo formado pelas freguesias de Quatro Ribeiras, Biscoitos, Altares e Raminho.
Do património da Escola faz parte um moinho de vento que está devidamente recuperado e que constitui uma das suas marcas fundamentais, uma vez que está classificado pelo Governo Regional como imóvel de interesse público.[x] Assim, este é o elemento central que actualmente identifica graficamente a EBI dos Biscoitos.

[i] No cumprimento deste objectivo foram extintos 6 Postos do Ciclo Preparatório TV (TeleEscola) na zona norte da Ilha Terceira (Agualva, Quatro Ribeiras, Biscoitos, Altares, Raminho e Doze Ribeiras), com efeitos a 31 de Julho de 1984 (pela Portaria nº 26/1984, de 30 de Abril).
[ii] O respectivo concurso público de arrematação foi lançado pelo Aviso nº SN/1981, de 31 de Dezembro.
[iii] Através da Resolução Nº 70/1986, de 6 de Maio).
[iv] Instituída pelo Decreto Legislativo Regional nº 2/1998/A de 28 de Janeiro.
[v] Conhecida por “Escola do Centro” e localizada na Rua da Igreja.
[vi] A EB1 de Caparica, Biscoitos, terceiro estabelecimento do 1º Ciclo na freguesia, já tinha sido extinta (Despacho Normativo nº 12/1997 de 23 de Janeiro), tendo funcionado pela última vez durante o ano escolar 1996/1997.
[vii] Pela Portaria nº 29/2002, de 21 de Março.
[viii] Através do Despacho n.º 916/2007, de 21 de Setembro.
[ix] De acordo com o Despacho n.º 561/2004, de 27 de Julho de 2004, sendo que os alunos do 2º e 3º ciclo residentes na Serreta ou nas Doze Ribeiras podem optar por outras escolas.
[x] Através da Resolução nº 234/1996, de 3 de Outubro."

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Biscoitos, Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores, Portugal

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